Câmara aprova mais de uma centena de urgências no primeiro semestre 

A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre desse ano, mais de uma centena de requerimentos de urgência sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL). Na prática, a aprovação do regime de urgência encurtou o debate e agilizou a análise de projetos importantes que tramitavam na Casa.

De acordo com um levantamento do portal G1, 102 requerimentos de urgência foram aprovados no período. No mesmo período do ano passado, quando a Casa era comandada por Rodrigo Maia (sem partido-RJ) e já sentia impactos da pandemia, foram aprovados 73 requerimentos do tipo.

O requerimento de urgência, se aprovado pela maioria dos deputados, permite que uma matéria pule etapas de sua tramitação, podendo ser votada diretamente em plenário, sem análise de comissões temáticas.

Embora Lira não seja o responsável direto pela aprovação do regime de urgência, é prerrogativa do presidente da Câmara definir a pauta de votações e colocar os requerimentos em votação.

Para o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), a paralisação das comissões temáticas no ano passado por causa da pandemia justificou a análise direta em plenário de diversos projetos, mas neste ano o “normal” seria retomar as discussões nas comissões.

“Neste ano, que as comissões voltaram a funcionar, o normal seria que as votações direto em plenário caíssem, mas o que vemos é justamente o contrário: o número de urgências aumentou, dentre as quais muitas nada tem a ver com o enfrentamento à pandemia e nada têm de urgentes. Com isso, perde-se a oportunidade de um debate mais profundo das matérias, fazendo com que a Câmara produza decisões de pior qualidade”, destacou.

Já o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu os requerimentos de urgência como instrumento da maioria no parlamento.

“Os requerimentos de urgência são importantes instrumentos para agilizar a tramitação de matérias de interesse do país, já que diversas propostas têm, tradicionalmente, esbarrado em processos lentos de análise pelo Legislativo”, afirmou.