Câmara aprova criação de fundos de investimentos para o setor agropecuário

Um projeto de lei que lei que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) foi aprovado pela Câmara, em sessão realizada nesta terça-feira (22). O texto agora segue para análise do Senado. 

“Acreditamos que os Fiagro democratizarão o mercado fundiário, pois viabilizarão investimentos em terra, nacionais e estrangeiros de qualquer porte”, disse o relator do PL, o deputado  Christino Aureo (PP) em seu parecer.

De acordo com informações da revista Exame, o texto aprovado prevê que os fundos poderão ser constituídos na forma de condomínio aberto ou fechado, com prazo de duração determinado ou indeterminado, e poderão arrendar ou alienar os imóveis rurais que venham a adquirir.

Os Fiagro poderão ter aplicação destinada, por exemplo, a imóveis rurais, participação em sociedades da cadeia produtiva agroindustrial, ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas da cadeia produtiva.