Câmara adia mais uma vez votação do Plano Municipal de Cultura de Salvador

A votação do Plano Municipal de Cultura (PMC) de Salvador, que tramita na Câmara Municipal desde junho, foi adiada mais uma vez nesta segunda-feira (13). Havia um acordo para votar a matéria na sessão ordinária de hoje, mas o presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), decidiu convocar uma nova sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (15), às 9h30, para apreciar a matéria.

Construído conjuntamente pelo poder público e sociedade civil, através do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e da Comissão de Articulação para Elaboração do Plano Municipal de Cultura, o plano trata-se de um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de dez anos, com diretrizes, objetivos, metas, ações e prazos de execução.

Desce o início da tramitação do projeto foram feitas ao menos seis audiências públicas e várias tentativas de votação, mas alguns temas estão encontrando resistência por parte de vereadores. A inclusão da “cultura LGBTQIA+”, por exemplo, está sendo rejeitado por membros da bancada evangélica. 

Entre as dez diretrizes do plano, estão: “fortalecer e regulamentar a institucionalidade da gestão pública da cultura na perspectiva da transversalidade e da intersetorialidade”, “promover a diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida” e “descentralizar territorialmente a gestão e as ações públicas de cultura com fortalecimento dos espaços e instituições culturais, estimulando a articulação em rede”.