Cacique Raoni denuncia Bolsonaro por crimes ambientais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de mais uma denúncia por cirmes ambientais no Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão sediado em Haia, na Holanda, em um contexto de crimes contra a humanidade.

Desta vez, a denúncia foi aberta pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí na sexta-feira (22). A representação das duas lideranças indígenas contou com ajuda do advogado francês William Bourdon, conhecido por defender causas internacionais de direitos humanos e mais recentemente casos de “whistleblowers” como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas africanos.

Esta é a quinta denúncia contra Bolsonaro no TPI. O próximo passo será uma análise preliminar pela Procuradoria da corte para decidir se autoriza a investigação do caso.

Segundo o advogado Bourdon, o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo TPI, que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade.

Ecocídio é definido como dano sério e duradouro ao meio ambiente, na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos naturais.

A denúncia de Raoni e Almir Suruí cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.