Bruno Reis participa do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças

O prefeito Bruno Reis participou, na manhã desta quinta-feira (7), da abertura do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na capital baiana.

Ao lado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e da secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, que também é presidente do Fórum, o prefeito destacou a retomada da capital baiana ao primeiro lugar em gestão fiscal no Brasil.

Segundo o gestor, a realidade de Salvador em 2013 era de uma cidade que não tinha capacidade nenhuma de investimento, sendo, à época, a última em gestão fiscal no Brasil. Com o tempo, a capital baiana chegou ao primeiro lugar, graças a uma série de medidas adotadas em oito anos. No entanto, a pandemia de Covid-19 impôs novos desafios.

“Ao assumir a Prefeitura, disse que, em um cenário de pandemia, não teria como aumentar os impostos. Com a crise econômica não havia margem alguma para atualizar a planta genérica da cidade, atualizar taxas de medidas para incrementar o arrecadado. Não havia margem para o gestor adotar tais medidas”, ressaltou.

“O cenário em 2021 foi diferente de 2020. Houve muitos recursos no ano passado para o enfrentamento da pandemia. Entretanto, em 2021 obtivemos, em média, 10% do que foi arrecadado em 2020. Então buscamos novas formas de incrementar nossa receita”, completou.

O gestor ressaltou que, em quase dez meses, a administração municipal foi em busca de receitas alternativas e que, assim, tem conseguido avançar.

“Esta semana conseguimos um empréstimo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), na ordem de US$125 milhões, para ajudar a tocar programas e projetos da área social, educação e saúde. Ainda hoje devo sancionar o projeto de desafetação de terrenos sem utilidades para o público. Esperamos, com isso, arrecadar em torno de R$100 milhões”, disse Bruno Reis.

Já a secretária Giovanna Victer ressaltou que o evento reúne um grupo de dirigentes máximos das finanças públicas dos municípios grandes e médios do país, que possui atividades diversas e complexas ligadas à arrecadação e todos os desafios de modernização e transformação digital impostos por esta atividade, bem como a gestão financeira, de caixa e investimentos.

“Um grupo que já está em contato de forma on-line durante todo o período da pandemia, quando apagamos incêndios de todo o lado, a exemplo da Lei Complementar 173, quando desenhamos pela internet a proposta a ser apresentada de compensação da frustração de receitas de ISS (Imposto Sobre Serviços) durante a pandemia”, salientou.

“Antes da pandemia, há dois anos, os municípios estavam bem mais ajustados que os estados da Federação. Hoje a realidade é diferente, e os estados estão em uma situação um pouco mais organizada, enquanto os municípios precisam se reorganizar. Então é com esse olhar que desenhamos esta programação, para que possamos fazer essa reorganização e enfrentar os principais desafios das cidades brasileiras em 2022, que são o crescimento econômico, a geração de empregos e de renda”, completou Giovanna.

A ideia do debate é fortalecer acerca da agenda fiscal e tributária brasileira, com foco nos municípios, a exemplo do financiamento do transporte coletivo, reforma tributária, financiamento para a educação e saneamento básicos.

Durante os três dias, o encontro ouvirá 30 palestrantes e contará com oito mesas temáticas e duas palestras magnas entre mais de 20 apresentações, além da presença de 50 secretários municipais da área, enviados por 16 estados da Federação.

Participam ainda do evento o secretário da Fazenda da Prefeitura da Serra (ES), Henrique Valentim; Melina Rocha, diretora de Cursos na York University – Canadá; Kleber Pacheco de Castro, sócio da FINANCE Análise e Consultoria Econômica; e Bruno Pessanha Negris, diretor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, dentre outros gestores.