Bolsonaro terá direito a carros, seguranças e deve receber R$ 42 mil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixará o Palácio do Planalto em 31 de dezembro de 2022, mas boa parte das mordomias vai continuar.  A partir de 2023, ele terá direito a seguranças e assessores, motoristas e carros oficiais  –  regalias asseguradas, por uma lei de 1986, a todos os ex-presidentes.

A legislação brasileira não prevê uma pensão especial para ex-presidentes, a exemplo do que ocorre em outros países de regime presidencialista, como Estados Unidos. Ainda assim, a soma da remuneração de militar da reserva com a aposentadoria da Câmara dos Deputados pode chegar a R$ 42 mil por mês.

Segundo a lei, terminado o mandato, o ex-presidente da República tem direito a manter quatro servidores, que vão atuar em sua segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas. As despesas são custeadas pela própria Presidência da República.

Os quatro servidores são de livre indicação do ex-presidente, e ocuparão cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), até o nível 4.

O futuro ex-mandatário poderá contar, ainda, com o assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de nível 5.

* Com informações do Metrópoles