Bolsonaro sanciona novo piso salarial dos enfermeiros

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei  que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, em um valor-base de R$ 4.750. O texto havia sido aprovado em julho pela Câmara dos Deputados com ampla maioria, 449 votos a 12.

O PL 2564/2020 não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República anteriormente porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos. A  situação foi contornada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O novo valor estará valendo imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que também participou da cerimônia no Palácio do Planalto, ressaltou o trabalho dos profissionais e disse que “a enfermagem simboliza o cuidado”.

“E hoje estamos todos aqui, não para comemorar a sanção da lei, que é o ato administrativo, mas juntos com a enfermagem brasileira, fazer com que o mandamento da Constituição Federal de 1988, no Artigo 196, que consagra a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, se concretize”, afirmou.

“Agora, por ocasião da pandemia, se diz ‘descobrimos o papel da enfermagem’. Isso não é verdade, basta que alguma pessoa sofra um agravo de saúde para saber a importância da enfermagem”, disse Queiroga.

* Com informações da CNN Brasil