Bolsonaro revoga decreto sobre corretores de imóveis

Pouco depois de modificar a regulamentação da profissão de corretor de imóveis, liberando a função de intermediação imobiliária para profissionais de outras áreas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a medida.

Nesta terça-feira (9), Bolsonaro publicou um decreto que modificava diversos pontos da profissão de corretagem de imóveis. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças serviriam para incentivar a livre concorrência no setor. Uma das alterações do projeto era referente aos trâmites para ingresso na profissão através do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição.

Com a revogação, “fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou o Ministério da Economia.

Ao voltar atrás da decisão, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que havia cometido um erro. “Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, afirmou o presidente.

Antes da revogação, nesta terça-feira, ao saber da modificação feita por Bolsonaro, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) se manifestou contra o presidente.

“Típico de um governo neoliberal que quer desregulamentar todas as funções de trabalho do país. Uma perversidade muito clara contra milhões de pais de família, de mães de família, que vivem da corretagem de imóvel em nosso país”, afirmou a deputada.

“Esse governo que está aí, desse presidente da República, Bolsonaro, mostra a suas garras para os corretores de imóveis no Brasil. Assim como tem promovido a fome, a miséria, o desemprego… precarizado o trabalho em nosso país”, finalizou a deputada, que havia se comprometido buscar alterar a decisão.