Bolsonaro recorre ao STF contra decisão de Alexandre de Moraes que bloqueou contas de aliados
A ação pede que o plenário do STF suspenda liminarmente as decisões que “tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensã de perfis de redes sociais”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender contas de apoiadores do governo nas redes sociais. O anúncio foi feito por meio das redes sociais de Bolsonaro no sábado (25).
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi protocolada depois que Moraes determinou a Twitter e Facebook que retirassem do ar contas de influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas, como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit). Eles são investigados no inquérito das fake news e tiveram suas contas suspensas nesta semana.
No pedido, assinado também por Bolsonaro, a AGU não cita os nomes dos investigados, mas critica medidas judiciais como a tomada pelo ministro.
A ação pede que o plenário do STF suspenda liminarmente as decisões que “tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensã de perfis de redes sociais”. O governo alega que medidas neste sentido afrontam a Constituição e a “liberdade de expressão”.
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