Bolsonaro publica Medida Provisória que libera R$ 3 bi para setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma medida provisória (MP) que autoriza o repasse de R$ 3 bilhões – a estados, Distrito Federal e municípios – ao setor cultural, que também foi fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o G1, a MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (10). Agora, o Congresso Nacional tem 120 dias para aprovar a abertura do crédito extraordinário, ou o texto perde a validade. A ajuda foi sancionada no mês passado pelo presidente por meio da chamada Lei Aldir Blanc, que homenageia o compositor e escritor morto em maio após contrair a Covid-19.

A lei prevê que o repasse aos entes será feito em parcela única. Os R$ 3 bilhões serão divididos da seguinte forma: 50% para estados e o Distrito Federal – do total, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% serão distribuídos proporcionalmente à população local; 50% para municípios e o Distrito Federal – do total, 20% serão divididos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios; 80% levarão em conta a população local.

Ainda segundo a matéria, o montante, entre outros, deve ser destinado principalmente ao: pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600; subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia; e realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.

O texto prevê que serão usados recursos de dotações orçamentárias da União, do superávit do Fundo Nacional de Cultura do ano passado e de outras fontes. Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários.