Bolsonaro institui programa que visa dar acesso gratuito à internet aos alunos da rede pública

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), instituiu, por uma Medida Provisória, o Programa Internet Brasil. A ação visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

A decisão, que está sob responsabilidade do Ministério das Comunicações, entra em vigor a partir desta quarta-feira (8), data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme a descrição do programa, as pessoas terão acesso à internet em banda larga móvel através de chip, pacote de dados ou outros dispositivos – não foram citados quais.

A ideia é que o programa seja implementado de forma gradual e que possar ser concedido a diferentes alunos da mesma família. Entre os diversos objetivos, o Internet Brasil está sendo criado pensando em viabilizar aos alunos o acesso a recursos educacionais digitais, incluídos aqueles disponibilizados pela rede pública de ensino; aumentar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas não presenciais; contribuir também para a inclusão digital das famílias dos participantes; e apoiar as políticas públicas que necessitem de acesso à internet para a sua implementação, a exemplo das ações de Governo Digital.

Caberá ao Ministério das Comunicações cuidar dos contratos de gestão com organizações sociais e fixar os termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público. Além disso, a pasta contará com o apoio do Ministério da Educação no monitoramento e na avaliação do programa.

*Com informações do Estadão.