Bolsonaro ignora apelos, dobra a aposta e pede impeachment de Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) formalizou, nesta sexta-feira (20), o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um funcionário do Palácio do Planalto protocolou a solicitação no Senado Federal. Com o ato, Bolsonaro ignora diversos apelos para que não ‘esticasse a corda’ ainda mais na desgastada relação institucional com o Judiciário. 

A formalização do pedido de impeachment de Moraes ocorre no dia em que a Polícia Federal fez nova ofensiva contra bolsonaristas, ao cumprir mandados de busca e apreensão em endereços do cantor sertajeno Sério Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente (confira aqui). 

No último dia 14,  Bolsonaro anunciou que pediria a abertura de processo contra Moraes e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o argumento de eles extrapolam os limites da Constituição. Mas, nesta sexta, o pedido entregue – com 102 páginas e assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco – diz respeito somente a Moraes.

No documento, o presidente pede a destituição de Alexandre de Moraes da posição de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação dele para exercício de função pública durante oito anos.

A tramitação do pedido depende de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador já disse que a análise da solicitação “não é algo recomendável” para o Brasil.

Jair Bolsonaro viajou, na manhã desta sexta, para Iporanga, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Um interlocutor do presidente afirmou que auxiliares do Planalto conseguiram convencê-lo a não ir pessoalmente ao Senado para fazer a entrega do pedido.

Tensão crescente entre Poderes

O presidente Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos – quatro no STF e um no TSE.

No último dia 4, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news. O motivo são os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica e ao sistema eleitoral. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE dois dias antes.

Nesta quinta (18), Bolsonaro ingressou no STF com uma ação, a fim de impedir a Corte de abrir inquérito “de ofício”, ou seja, por iniciativa própria e sem pedido do Ministério Público Federal.

A ação, assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, questiona o Artigo 43 do regimento interno do Supremo, que deu origem ao inquérito das “fake news”, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de apurar notícias fraudulentas e ameaças a ministros do tribunal.

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes é mais um episódio da escalada da tensão provocada por Bolsonaro contra ministros do Supremo. O presidente tem atacado e ofendido, de forma reiterada, os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.

No caso de Barroso, ele acusa o ministro de agir contra a adoção do voto impresso, proposta de Bolsonaro derrotada em votação no plenário da Câmara. O presidente do TSE defende o atual sistema de voto eletrônico, contra o qual a Corte Eleitoral nunca registrou denúncia de fraude, argumento usado por Bolsonaro para se opor ao modelo.

* Com informações dos portais G1 e UOL.