Bolsonaro estuda remanejar R$ 1,1 bilhão da educação para investir em obras

A verba da educação do Brasil pode ser remanejada para a realização de obras do país. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), está estudando a respeito. De acordo com informações da Revista Veja, foi encaminhado ao Congresso Nacional, como uma “mensagem do senhor presidente da República”, projeto de lei que remaneja os recursos.

Cerca de R$ 6 bilhões podem ser destinados para o Ministério de Desenvolvimento Regional (R$ 2,8 bilhões) e para o Ministério da Infraestrutura (R$ 1,3 bilhão). O Ministério da Saúde receberia ainda mais R$ 1 bilhão. Já o Ministério da Educação receberia R$ 160 milhões.

Ainda conforme a publicação, 70% do valor remanejado sairia da educação básica. Se retirados os R$ 1,1 bilhão, poderão ser cancelados programadas destinados à produção, aquisição e distribuição de livros didáticos.

Os recursos também implicariam corte de projetos de reestruturação e modernização de instituições federais de ensino, como universidades. Prejuízo ainda na concessão de bolsas para a educação básica.

O remanejamento teria sido aprovado pelo Ministério da Educação, que, no documento, informou ter revisado o planejamento de execução nas políticas públicas da educação, mediante remanejamentos orçamentários internos e adotou medidas visando à mitigaçã dos efeitos das “programações bloqueadas”.

O projeto prevê cortes no MEC e também em recursos destinados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O montante é de quase R$ 600 milhões.