Bolsonaro e Doria voltam a divergir sobre obrigatoriedade da vacina contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a vacinação contra a covid-19 não será obrigatória, no que depender do governo federal. A declaração vai em sentido oposto ao do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que disse que a população do estado dele seria imposta a receber o imunizante.

De acordo com o jornal O Globo, Doria afirmou, na última sexta-feira (16), que em São Paulo “a vacinação será obrigatória, exceto se o cidadão tiver uma orientação ou atestado médico de que não possa tomar a vacina”.

Porém, sem citar o tucano ou o estado diretamente, Bolsonaro destacou trechos de duas leis em suas redes sociais. A lei 13.979, proposta e sancionada pelo próprio presidente neste ano, determina que poderá ser realizada a vacinação compulsória. Bolsonaro, no entanto, ressaltou o termo “poderão”, na condicional.

A outra lei citada pelo presidente é a lei 6.259, de 1975, que trata sobre o Programa Nacional de Imunizações. Bolsonaro destacou um trecho que estabelece que o programa é de responsabilidade do Ministério da Saúde e que os governos estaduais “poderão propor medidas legislativas complementares”, mas apenas com a “anuência prévia do Ministério da Saúde”.

O presidente, então, escreveu que, apesar da autorização que a lei de 2020 prevê, o governo federal não vê necessidade de estabelecer a obrigatoriedade da vacinação e que não recomendará a adoção dessa medida pelos governos estaduais.

Além disso, afirmou que o Ministério da Saúde “irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela Anvisa, contudo, sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”.