Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional por crime contra humanidade

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado no Tribunal de Haia, na Holanda, por crime contra a humanidade. A representação contra o chefe do Executivo Nacional foi protocolada na última quinta-feira (2) pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que o acusa de incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do novo coronavírus.

“É precisamente o Presidente da República quem incita as pessoas a retornarem a seus postos de trabalho, as crianças a voltarem às escolas, os jovens a retornarem às universidades e as pessoas a circularem normalmente pelas ruas”, afirma trecho do documento.

A pena prevista no decreto 4.388/2002, que trata da ratificação do Brasil ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é de “prisão por um número determinado de anos até ao limite máximo de 30 anos, ou pena de prisão perpétua, se o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado o justificarem”, dispõe o decreto.

Crime de epidemia

A ABJD também alega que o presidente cometeu crime de epidemia e infração de medida sanitária preventiva, ambos previstos no Código Penal Brasileiro. Tudo isso listado em cinco momentos: cumprimento aos apoiadores no Palácio do Planalto; pronunciamento em rede nacional; inclusão de igrejas e lotéricas como serviços essenciais no decreto 10.292; passeio em Brasília; e o lançamento da campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’.

“A confusão criada pelo próprio presidente é absurda, ao desobedecer, ele mesmo, as diretrizes do próprio governo. Assim, se o presidente relata que a covid-19 não é perigosa, muitos brasileiros assim o entenderão, e colocar-se-ão em risco próprio, de seus familiares e de todas as pessoas com as quais tiverem contato”, aponta o texto.