Bolsonaro desiste de depor no inquérito sobre sua suposta interferência na Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito que investiga a sua suposta tentativa de interferência na autonomia da corporação. 

A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26).

O inquérito está paralisado desde 17 de setembro justamente  por causa da indefinição sobre de que forma seria feito o depoimento do presidente: se por escrito ou presencialmente.

Naquele dia, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a tramitação do inquérito e decidiu que caberia ao plenário da Supremo definir a forma do depoimento de Bolsonaro, mas até agora a questão não foi resolvida pela Corte.

No documento enviado ao STF, a AGU informa o desejo de “declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho”. Trata-se de uma decisão anterior, do ex-decano do Supremo, Celso de Mello, que ainda seria referendada ou não pelo plenário.

A AGU diz ainda que “roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”.

Esse pedido da AGU sobre a conclusão das investigações será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso desde outubro.

Inquérito aberto após saída de Moro

Como investigado, Bolsonaro tem a prerrogativa de permanecer em silêncio em um eventual depoimento. Mesmo se a Polícia Federal marcar data, Bolsonaro pode faltar ao compromisso sem ser punido. Em 2018, o STF proibiu a chamada “condução coercitiva”, quando o investigado ou réu era obrigado a depor.

A oitiva do presidente era apontada como uma das últimas medidas para o desfecho das investigações.

A abertura do inquérito foi autorizada no final de abril e tem como base a denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que pediu demissão alegando suposta tentativa de Bolsonaro de interferir na Polícia Federal para proteger familiares e aliados.

Nesta quinta, o advogado Rodrigo Sánchez Rios, da defesa de Moro, divulgou a seguinte nota:

“A defesa do ex-ministro Sergio Moro recebe com surpresa o declínio do presidente da República de atender à determinação para depor em inquérito no qual é investigado. A negativa de prestar esclarecimentos, por escrito ou presencialmente, surge sem justificativa aparente e contrasta com os elementos reunidos pela investigação, que demandam explicação por parte do presidente da República”.

* Com informações do Portal G1.