Bolsonaro corta verba de projetos de Moro para financiar habitação a agentes de segurança

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai cortar verbas destinadas a ações para o combate à criminalidade violenta para bancar o programa Habite Seguro, destinado a agentes de segurança e visto por analistas como um aceno à sua base eleitoral.

De acordo com a BBC News Brasil, documentos mostram que os cortes atingirão programas tidos como prioritários pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Especialistas afirmam que as reduções poderão provocar descontinuidade em ações que já estavam em curso. O governo nega que haverá prejuízos.

O programa Habite Seguro foi lançado no dia 14 de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele prevê taxas de juros reduzidas e uma espécie de “bônus” para os agentes que financiarem seus imóveis por meio dele. A expectativa é que, no primeiro ano, policiais com salários de até R$ 7 mil sejam beneficiados.

A estimativa é de que o programa custe aos cofres públicos aproximadamente R$ 100 milhões por ano em recursos oriundos do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP).

Ainda segundo a BBC pareceres do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Economia o governo terá de fazer para encaixar o programa no orçamento do governo.

Em um deles, elaborado pelo MJSP, a pasta informa que, para alocar recursos para o Habite Seguro no orçamento de 2021, será necessário cortar verbas em três programas da pasta: “Enfrentamento à criminalidade violenta”, “Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos”; e “Sistema Integrado de Coordenação, Comunicação, Comando e Controle”.

Em 2021, o orçamento previsto para o plano “Enfrentamento à criminalidade violenta” era de R$ 158 milhões. Para viabilizar o programa, o governou cortou R$ 64,4 milhões, o equivalente a 40% do total.

Esta verba era utilizada para financiar atividades de projetos como o “Em frente Brasil”, lançado por Moro e que visava a redução dos crimes violentos em cidades com índices considerados críticos. O programa era uma das vitrines da gestão de Moro.

Ainda de acordo com os pareceres, o governo pretende manter os cortes para viabilizar o Habite Seguro nos anos seguintes.

Na avaliação do diretor-presidente do Fórum Nacional de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, os cortes feitos pelo governo para viabilizar o Habite Seguro poderão causar uma descontinuidade em políticas públicas que já estavam em curso e mostram que o governo agiu de improviso para bancar um programa que, apesar de importante, tem conotação eleitoral.

*Com informações BBC News