Bolsonaro assina MP que isenta moradores do Amapá do pagamento da conta de luz
Regra vale para os 30 dias anteriores à data da publicação da Medida Provisória, segundo o Planalto
Os moradores do Amapá estão insentos do pagamento da conta de luz. É que nesta quarta-feira (25), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou Medida Provisória que estabelece o benefício à população do estado.
A isenção vale para os 30 dias anteriores à data da publicação da MP, segundo o Palácio do Planalto.
Para bancar o benefício aos moradores do Amapá e não aumentar a conta de luz dos consumidores dos outros estados, o governo editou MP que abre crédito extraordinário para bancar a isenção, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Como compensação, antecipou em um mês o fim da isenção da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito, seguro e câmbio.
“A gente ajuda um pouco, sei que eles merecem muito mais, mas nós estamos fazendo o possível aqui. Agradecemos ao Parlamento também, que já se mostrou favorável a aprovar essa Medida Provisória”, afirmou o presidente.
* Com informações da Gazeta do Povo.
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