Bolsonaro agora fala em convocar Conselho de Governo, e não da República

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu convocar o Conselho de Governo em vez do Conselho da República. A informação foi dada à colunista Thaís Oyama, do Portal UOL, por um assessor do primeiro escalão do Executivo. Segundo ele, logo depois da reunião no Palácio do Planalto, o presidente irá “convidar os presidentes do Legislativo e Judiciário para conversar”.

O Conselho de Governo é composto apenas por membros da administração federal – ministros de Estado e o Advogado-Geral da União – e tem a finalidade de “assessorar o presidente da República na formulação de diretrizes de ação governamental”. Só o presidente pode convocá-lo. 

O assessor nega que se trata de um recuo da parte do chefe do Executivo. Minutos depois de Bolsonaro anunciar em discurso nesta terça-feira (7), em Brasília, que reuniria o Conselho da República, lideranças políticas que o compõem adiantaram que recusariam o convite.

Convocação do Conselho da República

Ao discursar para apoiadores em Brasília, o presidente disse que participará, nesta quarta-feira (8), de uma reunião do Conselho da República. Cabe ao colegiado, entre outras atribuições, discutir sobre a “estabilidade das instituições democráticas de direito”.

“Vou a São Paulo e retorno, amanhã [esta quarta, 8] estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse o presidente.

O conselho está previsto na Constituição. Cabe a ele deliberar sobre a decretação de medidas radicais, como intervenção federal, estados de defesa e sítio, além de discutir questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Tais instrumentos, no entanto, precisam do aval do Congresso para serem acionados.

Embora tenha sido criado em 1988, o Conselho só se reuniu uma vez, 30 anos depois, durante o governo de Michel Temer. Na ocasião foi discutido a intervenção federal no Rio, ocorrida em 2018 e o interventor nomeado foi Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa.

Quem participa 

De acordo com a Constituição, participam do conselho o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e da minoria das duas casas legislativas, o ministro da Justiça e seis cidadãos com mais de 35 anos, sendo que Presidência, Câmara e Senado indicam duas pessoas cada um.

Entre os membros do Conselho estão o senador Renan Calheiros (MDB-AL, líder da maioria), relator da CPI da Covid, opositor do presidente, e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ, líder da minoria), que já anunciou que não vai participar da reunião .

O presidente do STF, que foi convocado por Bolsonaro, não integra o Conselho da República segundo a Constituição. Além disso, Luiz Fux, atual presidente do Supremo, deu mostras hoje de que não participará de reunião convocada por Bolsonaro.

O presidente também afirmou que o mandatário do STF estará presente, mas o Judiciário também não integra o colegiado, que tem como membros os presidentes da República e seu vice (Hamilton Mourão), assim como os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco). Esse último disse que não foi informado sobre qualquer compromisso do Conselho nos próximos dias.

* Matéria com informações do jornal O Globo e atualizada com dados do portal UOL, às 10h57.