“Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção”, diz Marina Silva ao assumir Meio Ambiente pela 2ª vez

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), fez duras críticas à gestão anterior, encabeçada  por Ricardo Salles, e disse que o Brasil deixará de ser um pária ambiental. A deputada federal eleita, que assume o cargo pela segunda vez – ela também foi ministra de Lula entre 2003 e 2008 -, também anunciou novas secretarias, como a de Controle ao Desmatamento.

Em seu discurso de posse, Marina citou políticas ambientais adotadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, segundo ela, foram um “desrespeito com o patrimônio socioambiental brasileiro”.

A ministra também fez referência à expressão “passar a boiada”, usada pelo ex-ministro Ricardo Salles, quando ele defendeu a aprovação de flexibilizações ambientais em meio à pandemia de Covid-19. “Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção. Vários parlamentares se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte”, afirmou.

Marina disse que o Brasil deixará de ser um “pária ambiental” e passará a ter “o melhor cartão de visita” na comunidade internacional.

“Vamos ter uma ação que respeita o multilateralismo, mas vamos atuar internamente para que o Brasil volte, em vez de pária ambiental, a ser o país que vai nos ajudar a finalizar o acordo com o Mercosul, que a gente consiga trazer os investimentos, que consiga abrir o mercado para nossos produtos, que a gente deixe de ser o pior cartão de visitas para nossos interesses estratégicos e passe a ser o melhor cartão de visita”, discursou.

A ministra também criticou o que, para ela, foi um desmonte do governo anterior nos órgãos de defesa do meio ambiente. Para ela, os servidores tiveram “resistência” para continuar fazendo o trabalho.

“Todos os servidores públicos federais, que fizeram resistência na Anvisa, dentro de órgãos públicos, porque quando tudo falha, o que fica são as instituições públicas fortes, as políticas públicas bem desenhadas e servidores públicos competentes e bem comprometidos”.

Outras medidas anunciadas

A nova ministra anunciou a criação de secretarias dentro da pasta, além de outras medidas, como a retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA):

– Criação das secretarias do Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável;

– Retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA);

– Retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam);

– Mudança do nome da pasta para “Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática” para refletir o atual debate mundial.

Secretaria do Desmatamento

Diante da alta do desmatamento no país, Marina Silva informou que vai criar uma secretaria para frear a derrubada das florestas.

Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a área de floresta desmatada da Amazônia Legal em 2022 foi a maior dos últimos 15 anos. De agosto de 2021 a julho de 2022, foram derrubados 10.781 km² de floresta, o que equivale a sete vezes a cidade de São Paulo.

“Quando chegarmos ao desmatamento zero, não precisará da Secretária Extraordinária de Desmatamento. Então, esse secretário sabe que a taxa de sucesso dele será medida no dia que o presidente extinguir a secretária extraordinária de desmatamento”, apontou.

Secretaria de Bioeconomia

O papel dessa secretaria, de acordo com a nova ministra, será estimular a bioeconomia, valorizando os ativos ambientais, gerando renda, emprego e divisas. “Temos muita expectativa com essa nova unidade no MMA”, disse Marina.

Secretaria de Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental

“Na verdade, embora boa parte do patrimônio ambiental brasileiro esteja em áreas naturais, é inegável a necessidade de termos políticas ambientais para o meio urbano. Portanto, estamos recuperando essa temática dentro do ministério, que será desenvolvida em conjunto com outros ministérios”, explicou a ministra.

Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável

“O ministério, como já havia mencionado, pretende dar destaque ao papel dos povos e comunidades tradicionais […] Para tanto, criamos a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável”, completou Marina Silva.

Retomada do Serviço Florestal Brasileiro, ANA e PPCDam

Em sua fala, Marina lembrou que importantes órgãos de gestão ambiental, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) foram retirados do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro e passaram a integrar outras pastas.

“O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento dos órgãos ambientais”, disse.

Uma das funções do Serviço Florestal Brasileiro é trabalhar pela recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal. Além disso, o órgão também tem como atribuição regular as concessões de áreas de florestas públicas para a exploração sustentável.

Já o PPCDam foi criado objetivamente para o combate à perda de floresta na Amazônia Legal. A implementação do plano, no entanto, estava atrelada ao Fundo Amazônia. Uma vez retomado o fundo, Marina prometeu forte atuação no combate a crimes ambientais e nas políticas de fiscalização ao desmatamento sob os pilares do PPCDAm.

Autoridade Climática

A criação da Autoridade Climática, órgão já anunciado pelo governo Lula, é outra novidade da pasta. Será implementada para cuidar dos temas relacionados ao aquecimento global.

Marina Silva afirmou que o comando da nova estrutura não será uma indicação política e nem diplomática. Segundo ela, o indicado terá um perfil mais técnico, e o órgão será “uma espécie de Inpe do Clima” – em referência ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O Inpe é responsável, por exemplo, pelo monitoramento do desmatamento e dos focos de queimadas nos biomas brasileiros.

As declarações foram dadas por Marina durante a cerimônia de transmissão de cargo do embaixador Mauro Vieira, que assumiu o comando do Itamaraty nesta segunda.

* Com informações do Portal G1