Bloqueios em estradas pode render quatro anos de prisão

A ideia parte do senador Renan Calheiros que vai apresentar um pacote de medidas para apertar o cerco contra os protestos

 

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redacao 29/11/2022 11:57 Política

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende apresentar um pacote de leis com punições para quem atentar contra a democracia. A ideia do parlamentar é determinar prisão de até quatro anos para pessoas que fechem estradas em protesto ao resultado eleitoral, como feito por bolsonaristas que não aceitam a vitória de Lula, em várias partes do país.

O mesmo tempo de detenção vai valer, de acordo com o pacotão de leis, para o funcionário público que colaborar com o movimento ilegal e deixar de agir para desobstruir as vias. Vários agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram flagrados este ano exatamente nesta situação, dificultando a solução dos protestos golpistas. 

As leis propostas por Renan ainda tipificam diversos crimes de intolerância e discriminação política, que devem ser julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal.

*Com informações do A Tarde Online

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