Barroso vai relatar notícia-crime contra Bolsonaro
Presidente relacionou vacinada da Covid-19 à AIDS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi sorteado nesta segunda-feira (25) o relator da notícia-crime ajuizada por 10 parlamentares contra o presidente Jair Bolsonaro por declarações falsas que relacionam a vacina contra a Covid-19 à Aids.
As declarações aconteceram em uma live na última quinta-feira (21) nas redes sociais Facebook, Instagram e Youtube. Os parlamentares do PSOL e do PDT solicitam junto ao STF que haja o processamento à notícia-crime para que a denúncia seja feita e o presidente seja condenado pela prática de infração de medida sanitária preventiva e perigo para a vida de outrem, ambos os crimes são previstos no Código Penal brasileiro. Os deputados sugerem também que o presidente seja enquadrado na Lei de improbidade administrativa e no de crime de responsabilidade.
Barroso deve comunicar o fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) e caberá ao procurador-geral, Augusto Aras, oferecer ou não a denúncia. Se a denúncia for apresentada, cabe ao STF decidir se recebe ou não. É necessária ainda a autorização de dois terços dos deputados da Câmara dos Deputados para o prosseguimento da ação.
Na transmissão, Bolsonaro mencionou uma mensagem falsa que dizia que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids) “muito mais rápido do que o previsto”. Na noite de domingo (24) , o Facebook tirou a live do ar.
*Com informações do portal Jota.info
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