Barroso determina que governo federal adote medidas para conter Covid-19 em indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) que o governo federal adote medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena.

Barroso atendeu a um pedido de liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, Rede e PDT.

A entidade e as legendas abriram no STF uma ação por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que defendem a adoção de mais medidas pelo governo no combate à disseminação do novo coronavírus entre os indígenas.

A decisão do ministro foi tomada mesmo após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado ao Supremo uma lista com as medidas tomadas pelo governo em relação aos povos indígenas, com base em informações dos ministérios da Saúde, da Defesa e de outros órgãos.

Barroso reconheceu a atuação das Forças Armadas e do Ministério da Saúde, por exemplo, na distribuição de cestas básicas, suprimentos e materiais de saúde a diversas comunidades indígenas, entre outras ações. O ministro, contudo, entendeu ser necessário determinar ao governo a adoção de medidas adicionais que, apesar de previstas, não estariam sendo implementadas.

“Os Povos Indígenas são especialmente vulneráveis a doenças infectocontagiosas, para as quais apresentam baixa imunidade e taxa de mortalidade superior à média nacional. Há indícios de expansão acelerada do contágio da COVID-19 entre seus membros e alegação de insuficiência das ações promovidas pela União para sua contenção”, argumenta o ministro em sua decisão.

*Com informações da Agência Brasil