Barroso defende no Senado sistema distrital misto nos moldes alemão
Ministro é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5), no Senado Federal, a implantação do sistema distrital misto nas eleições.
Conforme Barroso, que é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o modelo seria semelhante com o atual sistema eleitoral alemão, com metade das vagas preenchidas por voto no partido e a outra metade pelo sistema de votação direta (candidato).
Assim, com o primeiro voto, o eleitor escolheria um candidato para representar seu distrito eleitoral, com representantes eleitos por voto direto. O eleitos ocupariam metade das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, por exemplo. A outra metade seria definida pelo segundo voto, ou voto em legenda. O segundo voto determinaria a força de cada partido dentro do Congresso.
“São Paulo, por exemplo, tem 70 deputados e 35 milhões de eleitores. Então, 35 vagas iriam pelos votos do distrito e 35 pelos votos do partido. O estado seria dividido em 35 distritos, cada um com um milhão de votos, e cada partido lançaria o seu candidato em cada distrito e os mais votados teria a vaga”, explicou.
Ainda de acordo com Barroso, O TSE propõe uma formula diferente da votação em lista fechada, o chamado “semidistritão”, alvo de criticas por especialistas e políticos tanto da situação quanto da oposição.
“Se o eleitor quiser, ele vota na legenda e segue-se a lista partidária, mas, se o eleitor preferir, ele pode votar no seu candidato e se o candidato tiver coeficiente eleitoral próprio ele fura a lista”, apresentou.
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