Barroso afirma que nenhum tribunal é capaz de resistir sozinho ao autoritarismo

Na tarde desta segunda-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “nenhum tribunal é capaz de resistir sozinho” ao autoritarismo. Ele também agradeceu o apoio da sociedade civil, da imprensa e de “boa parte da classe política” na defesa da democracia e das instituições.

“Eu acho que o Brasil, ao contrário de outros países, a democracia permaneceu inabalada. Em outros países a ascensão do autoritarismo prevaleceu e a resistência dos tribunais não foi suficiente”, afirmou na abertura da exposição “Reconstrução, memória e democracia”, no STF, que marca o aniversário de um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Durante a abertura da exposição “Reconstrução, memória e democracia”, que marca o aniversário de um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Barroso também destacou que juiz algum se sente feliz ao condenar alguém, mas que o direito penal tem como função prevenir e evitar que o crime aconteça novamente.

“Pune-se para desestimular as pessoas de delinquirem. Tratar com condescendência o que aconteceu é dar um incentivo para que os derrotados da próxima eleição, sejam quem forem, também se sintam no direito de depredar os prédios das instituições públicas. Estamos aqui para evitar que isso aconteça de novo”, afirmou o ministro.

Barroso reiterou, ainda, que é preciso viver a “verdadeira pacificação da sociedade” para que pessoas que pensam diferente “possam se sentar à mesma mesa e conversarem, com respeito e consideração, sem ofensas ou desqualificações”.

O ministro encerrou sua fala apontando a ministra Rosa Weber como a “verdadeira heroína” da construção do plenário. Ela se aposentou em setembro de 2023 e foi presidente da Corte na época dos ataques.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), única parlamentar presente no evento, foi citada por Barroso como representante da classe política no evento ao lado da governadora interina do DF, Celina Leão (PP).

Barroso disse ainda que “a crítica é livre, importante, mas não pode ser destrutiva” e repetiu que o prestígio e a importância de um tribunal “não podem ser aferidos por pesquisa de opinião”.

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