Bancada de Oposição protesta e não vai comparecer à leitura da mensagem do governador na AL-BA

Os deputados estaduais da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não estarão presentes na leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (1º), durante a reabertura dos trabalhos da Casa. A decisão, segundo o líder do bloco, Alan Sanches (UB), é para mostrar a insatisfação do grupo. 

“Para não ouvir a mesma promessa de um ano atrás, eu prefiro não comparecer. Porque mais uma vez ele fará essa promessa das emendas, que até hoje não deixou de ser promessa”, pontuou o deputado. 

Sanches afirma que o discurso do chefe do Executivo deve repetir promessas que não conseguiu cumprir em 2023, como é o caso do pagamento das emendas impositivas.

“Um ano atrás, o governador de forma republicana afirmou, olhando diretamente para mim, que iria pagar as emendas impositivas, que achava que deveria ser cumprida a lei. Passado um ano, a gente continua apenas na vontade do governador, porque ele já reiterou a vontade do cumprimento da lei, mas simplesmente não cumpre, e isso acaba prejudicando todos os municípios”, afirmou o líder da oposição. 

Até 2023, de acordo com a legislação vigente, o valor destinado às emendas impositivas deveria corresponder a 0,33% da Receita Corrente Líquida do exercício anterior. Uma PEC aprovada na AL-BA elevou a participação de forma escalonada, passando para 0,7% em 2024 e 1% a partir de 2025.

“Nós, os 63 deputados, independente de coloração partidária, fomos legitimamente eleitos e escolhidos pela população da Bahia, assim como ele. Nós temos uma lei aprovada e sancionada que determina a execução das emendas”, reforçou Alan Sanches.