Baiano Bruno Dantas é eleito presidente do TCU
Ministro já exercia interinamente a função
O baiano Bruno Dantas foi eleito nesta quarta-feira (7) presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na mesma sessão, o ministro Vital do Rêgo foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.
Os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um. A posse ocorrerá na próxima quarta-feira (14). A nova presidência entra oficialmente em exercício a partir de 1º de janeiro.
Dantas já é o presidente em exercício do TCU desde o fim de julho, quando a ministra Ana Arraes, até então presidente, se aposentou compulsoriamente.
Dantas era o vice-presidente e assumiu a presidência num mandato tampão até o fim deste ano. A vice-presidência ficou vazia.
Embora não exista uma norma explícita, a eleição do TCU segue o critério de antiguidade. Ou seja, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos da corte que ainda não tenham assumido as funções.
A votação, portanto, acontece apenas para oficializar a troca de comando, seguindo o critério de antiguidade. É realizada entre os ministros titulares, que votam secretamente.
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