Bahia tem déficit de R$ 1,5 bilhão nas receitas nos últimos três meses

A pandemia da Covid-19 também afetou a arrecadação do governo da Bahia, nos meses de abril, maio e junho. De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-Ba), as receitas brutas perderam cerca de R$ 1,5 bilhão em comparação ao mesmo período de 2019. 

Segundo o titular da Sefaz-Ba, Manoel Vitório, o impacto nas contas públicas tende a aumentar. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o Congresso e a equipe econômica, o que, na prática, reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, Vitório.

Principal tributo do estado, o ICMS alcançou a cifra de R$ 1,02 bilhão em perdas. Em segundo lugar, vem o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que anotou a defasagem de R$ 395,8 milhões. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. São valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.

Do lado das despesas, as contas registraram R$ 812,5  milhões, havendo mais gastos projetados para as próximas semanas, totalizando R$ 877 milhões. As despesas ocorrem não apenas na área de Saúde, como nas de Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros.

“O governo, sob a liderança do governador Rui Costa, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração”, afirma Vitório. “Mas será necessário um esforço muito grande de todos os órgãos do governo nos próximos meses para que o estado consiga seguir honrando seus compromissos e atuando como garantidor da paz social sob a forma de políticas públicas essenciais de saúde, educação e segurança”, acrescentou.

Desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local, o governo baiano colocou em prática a agenda emergencial, editando já no dia 20 de março o Decreto 19.551/20, que instituiu uma série de medidas de redução de despesas.