Bacelar diz que Fundeb só foi aprovado graças à pressão de alunos e professores sobre o governo

O deputado federal Bacelar (Pode-BA) creditou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) à pressão que a comunidade educacional imprimiu sobre o governo. Em entrevista exclusiva ao Portal M!, ele disse que o movimento foi imprescindível para vencer a “corporação fiscalista, elitista e privatista”.

“Foi um dia histórico para a educação. Toda a comunidade educacional venceu a corporação fiscalista, elitista e privatista. Foi um movimento de alunos e professores do Brasil todo. Durante 15 dias, foram milhares de mensagens pelas redes sociais. Formaram uma rede que envolveu todos os municípios”, disse.

Ainda segundo o deputado, as negociações com o governo foram conduzidas com muita dificuldade até o momento da votação. “As tratativas com o governo foram complicadas. Construímos a proposta com os trabalhadores da educação, secretários estaduais e municipais e com a Conferência Nacional dos Municípios. Mas com o governo foi muito problemático”, avaliou.

Bacelar falou também sobre o aumento do repasse da União para a educação, o que vai chegar a 23% em seis anos, sendo cinco pontos percentuais são destinados especificamente para a educação infantil. 

“Sem o Fundeb, o sistema educacional entraria em colapso. Acreditamos que nos próximos seis anos teremos um aumento de R$ 170 bilhões na educação”, completou.

Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.