Auxílio Brasil de R$ 600 e Vale-Gás dobrado começam em agosto, diz ministro da Cidadania
Já o benefício direcionado a caminhoneiros e taxistas ainda não tem cronograma definido
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, afirmou nesta quarta-feira (13) que a pasta trabalhará junto à Caixa Econômica Federal para assegurar que o aumento no Auxílio Brasil e no Vale-Gás cheguem aos beneficiários já na folha de pagamento de agosto, que começa no dia 18.
Segundo ele, o governo atuou junto ao Congresso para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, a PEC dos Benefícios.
“O Governo Federal trabalhou, novamente em parceria com o Congresso Nacional, para atender as famílias que mais precisam, neste momento de crise mundial dos combustíveis e do impacto econômico ainda presente da pandemia”, ressaltou o ministro.
Ele afirmou ainda que “o Ministério da Cidadania e a Caixa garantirão as condições para executar o pagamento com agilidade e eficácia”.
A PEC foi aprovada pela Câmara na noite desta quarta-feira (13), após uma manobra do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que atendeu aos interesses do governo.
Havia a expectativa de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o pagamento com o novo valor ocorresse em julho, ou até mesmo que algum valor adicional fosse liberado ainda neste mês. No entanto, o próprio texto da PEC prevê apenas cinco parcelas adicionais – de agosto a dezembro.
Já no caso do Vale-Gás, como o pagamento é bimestral, os pagamentos adicionais serão feitos em agosto, outubro e dezembro. Sem admitir o caráter eleitoreiro da medida, Bento disse que a PEC dos Auxílios mostra a preocupação de Bolsonaro com a crise econômica.
“Medidas como o aumento do valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e a duplicação do valor do Vale-Gás mostram nossa preocupação em recuperar o poder aquisitivo da população”, afirmou.
Caminhoneiros e taxistas
O Ministério da Cidadania informou que, no caso do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e do vale a taxistas, o pagamento será organizado pelo Ministério da Infraestrutura. No entanto, a pasta informou que o “assunto é da alçada do Ministério da Economia”.
Já o Ministério da Economia informou que a operacionalização e os detalhes sobre cronograma de pagamentos ficarão a cargo dos ministérios setoriais. Desta forma, fica evidente que ainda não há cronograma disponível para os pagamentos, e o governo não detalhou como funcionarão os novos benefícios.
A PEC prevê o pagamento mensal de auxílio-caminhoneiro a cerca de 872 mil motoristas autônomos que constam no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) – cadastro mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Também há previsão de um benefício dos taxistas, ao custo total de R$ 2 bilhões. Na proposta original, apresentada via emenda, os taxistas receberiam R$ 300 por mês, até o fim deste ano.
No entanto, o auxílio foi incorporado ao texto da PEC sem que fosse especificado se o valor será mesmo de R$ 300. O governo também não detalhou como se dará o pagamento.
* Com informações do Portal UOL
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