Autosserviço nos postos de combustíveis será debatido na Câmara dos Deputados na terça (10)  

A adoção do sistema de bombas de autoatendimento nos postos de combustíveis será discutida às 9h30 da terça-feira (10), em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O encontro proposto pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), será realizado em Brasília. 

“A ocasião será pertinente para um debate mais aprofundado dos PLs 2302/19, 2792/19, 3864/19 e  4916/19. Pretendo ouvir os atores envolvidos no tema para melhor conhecer os benefícios e impactos que a aprovação desses projetos trarão para o  consumidor, com ou sem redução do preço do combustível, bem como a segurança no ambiente de abastecimento”, afirma Daniel Almeida. 

O Projeto de Lei 2302/19, que está em análise na Câmara dos Deputados, revoga a Lei 9.956/00, que atualmente proíbe as bombas de autosserviço operadas pelo consumidor nos postos de combustíveis em todo o país.  

Foram convidados para a audiência, o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Trados; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva; o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger; e o presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), Eusébio Luis Pinto Neto. 

Desemprego 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia, o fim da necessidade da atividade de frentista poderá demitir mais de 500 mil pessoas dos seus postos de trabalho. Na Bahia, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 20 mil trabalhadores podem ficar desempregados.