Augusto Aras volta a ser pressionado por procuradores

Após quase quatro meses de trégua, voltou com fôlego redobrado o embate entre a cúpula da Procuradoria-Geral da República e as principais forças-tarefa de combate à corrupção do país.

De acordo com o colunista Caio Junqueira, da CNN Brasil, são três os principais pontos que fizeram o embate retomar. Primeiro, o que os procuradores chamam de desmantelamento nos últimos dias da Operação Greenfield, do Ministério Público do Distrito federal, que apura irregularidades em fundos de pensão, Caixa Econômica, BNDES e FGTS.

Some-se a isso o fato de a força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro já ter prazo para acabar: 8 de dezembro.

Por isso, o coordenador da força-tarefa, Eduardo El Hage, encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, no dia 3 de novembro, um longo ofício de 26 páginas na qual cita todas as investigações em curso e pede a prorrogação das atividades, que envolvem 11 procuradores, por mais um ano. No entanto, a dez dias do prazo final, ainda não houve resposta. 

Por fim, um debate sobre um novo modelo de combate à corrupção nos estados: a estruturação de Grupos de Atuação Especial de Combate à Corrupção, os Gaecos.

A força-tarefa da Lava Jato do Rio propõe a renovação do modelo atualmente existente por mais um ano com a criação simultânea do Gaeco no estado. Isso permitiria a desmobilização progressiva da força-tarefa com seus casos sendo absorvidos pelo novo órgão. 

A fórmula passou a ser encampada por Rio e Curitiba porque os Gaecos conseguem trabalhar de maneira mais autônoma em relação a Brasília. Isso porque eles se formam por decisão do procurador-chefe local e do colegiado local, sem necessidade de concordância de Brasília.

Além disso, a proposta dos Gaecos acaba por fazer frente a uma tentativa de Aras de impor um modelo que mais lhe agrade. Nesta semana, o procurador-geral apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público uma proposta de criar cargos fixos de combate à corrupção nos estados.  

Mas a fórmula é rejeitada pela maioria dos procuradores, uma vez que Brasília continuaria a influenciar nos destinos dos grupos estaduais – ao contrário dos Gaecos.

O desfecho ocorrerá dentro do Conselho Superior do Ministério Público, órgão que foi palco do último embate – público – entre Aras e os procuradores.

Em princípio, o ambiente no colegiado é mais hostil a Aras, o que se constata pela nota divulgada nesta sexta-feira (27), na qual sete dos dez conselheiros criticam o esvaziamento da Greenfield e pedem definição sobre os núcleos. 

O receio geral é que Curitiba e Rio caminhem para viver o que Brasília vive hoje com a Greenfield e o que São Paulo já viveu. Na maior cidade do país, processos que estavam em curso pela força-tarefa da Operação Lava Jato já deixaram o núcleo e foram arquivados ou redistribuídos para outros locais.

Dentre elas, grande parte da delação do ex-ministro da fazenda Antonio Palocci e as que apuravam irregularidades em bancos. Nenhuma denúncia também foi apresentada desde então. As colaborações premiadas também foram paralisadas.

* Com informações da CNN Brasil.