Assembleia aprova dois dos seis projetos da convocação extraordinária

Sessão, tumultuada em vários momentos, deixou para a próxima semana a votação do requerimento de prioridade para a PEC da Previdência


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redacao 15/01/2020 19:34 Política

Duas das seis matérias da convocação extraordinária foram aprovadas no começo desta noite pela Assembleia Legislativa. Porém, em sessão tumultuada que contou com embate direto entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino Machado (DEM), o requerimento de prioridade para a nova PEC da Previdência ficou para a próxima semana. O presidente da casa, Nelson Leal (PP), agendou sessão plenária para segunda, terça e quarta da próxima semana

Com regime de urgência aprovado na terça-feira (14),  o projeto de Lei 23.723/2020 foi aprovado com o voto contrário de quatro parlamentares. A matéria trata das carreiras dos policiais e bombeiros militares, como o aumento de vagas para promoção e a redução do espaço de tempo entre estas mudanças.  Os votos contrários foram do líder da oposição, o independente Hilton Coelho PSOL e dois representantes dos militares, Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden.

Sem polêmica, o projeto de Lei 23.686/2019 tramitou após o requerimento de dispensa de formalidades aprovado pelas duas bancadas. O PL altera o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado. Dentre outras mudanças, a proposição concede a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor que ocupe os cargos de diretor ou vice-diretor de unidade escolar. As duas matérias votadas vão agora para a sanção do governador Rui Costa.

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