Arthur Lira propõe novo cálculo do ICMS e diz que preço da gasolina cairia 8%

Nesta terça-feira (5), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que sua proposta sobre  a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vem sendo discutida com lideranças partidárias, permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

A proposta, que, segundo Lira, será votada na quarta-feira da próxima semana, leva em consideração o valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. A cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, teria como base o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021. Em 2023, valeria a média dos preços em 2021 e 2022.

Atualmente, o tributo, cobrado pelos estados, tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.

Após reunião nesta terça com Lira, que apresentou a ideia inicial do texto, líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta.

Inicialmente, o presidente da Câmara pretendia votá-la ainda na sessão desta terça. Mas houve um acordo para que a proposta seja votada, sem obstrução, na quarta-feira da próxima semana (13 de outubro).

Para Arthur Lira, o ICMS não é o fator principal para a alta do preço dos combustíveis, mas, segundo ele, o tributo é “um primo malvado”.

“Nós nunca dissemos que é o ICMS que ‘estarta’ o preço dos combustíveis. Com a política da Petrobras aprovada pelo Congresso Nacional, de preços atrelados ao dólar e ao petróleo, é lógico que isso tem de ter variação. O problema que estamos analisando é que, nos aumentos que são dados aos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui, e muito, para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento com toda a cadeia embutida nele”, argumentou.

* Com informações do Portal G1.