Arthur Lira pede apoio dos governadores sobre a redução do ICMS
Presidente da Câmara defendeu que a arrecadação dos estados tem aumentado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu um recado aos governadores contrários à inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, através de post nas redes sociais.
O parlamentar afirmou que o aumento da arrecadação tributária dos estados “justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis”.
“A arrecadação dos estados com ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes foi de R$ 109,5 bilhões, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados em 2020”, explicou nesta quinta-feira (10).
Lira cobrou apoio dos governadores às propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional “É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos”, disse Lira no Twitter.
A PEC dos Combustíveis vai permitir que os governadores diminuam o valor do ICMS de forma temporária e sem a necessidade de uma fonte de compensação.
Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis.
– Arthur Lira (@ArthurLira_) February 10, 2022
É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos.
– Arthur Lira (@ArthurLira_) February 10, 2022
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