Arthur Lira indefere registro do bloco de Baleia Rossi para composição da Mesa Diretora

Após assumir o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, na última semana segunda-feira (1º), Arthur Lira (PP-AL) não perdeu tempo e anunciou que anulou o bloco de seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), por conta de um atraso na hora do registro.

O prazo final de inscrição era até às 12h da última segunda-feira (1º), porém o grupo se registrou às 12h06, o que gerou ameaças de judicialização da questão pelo bloco de Lira.

Este primeiro ato do novo presidente da Câmara impacta diretamente a formação da Mesa Diretora da casa, que é formada de acordo com a proporcionalidade dos blocos partidários. O bloco de Baleia Rossi seria o segundo maior, o que daria ao grupo a oportunidade de fazer a segunda escolha para a Mesa Diretora.

Lira justificou a decisão afirmando que os prazos para a inscrição eram amplamente conhecidos.

“A Presidência da Câmara dos Deputados, com o uso de sua prerrogativa concedida, e considerando que o então presidente da câmara dos deputados reconheceu de forma monocrática a formação do bloco PT, PMDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, apesar da evidente intempestividade de sua criação, conforme prazos previstos”.

O bloco partidário que deu apoio à candidatura de Baleia Rossi emitiu nota sobre a decisão de Lira, afirmando que recorrerão ao STF.

Veja a nota:

“Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira. A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa.

A insistir nesse caminho, perderá qualquer condição de presidi-la, já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade. Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco.

Não aceitaremos. Vamos ao Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.

Brasília, 2 de fevereiro de 2021

Líderes e parlamentares do PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, CIDADANIA, PV e REDE”