Aras declara confiança na democracia das eleições 2022: “Não me preocupa, neste momento”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, usou o seu canal no YouTube, criado em pouco mais de duas semanas, para falar sobre a possibilidade de não aceitação do resultado das urnas nas eleições de 2022. Para o procurador, a atitude seria um desrespeito à democracia.

No vídeo em questão, Aras falava com a imprensa, em uma videoconferência feita no último dia 9, sobre o que a Procuradoria faria caso o presidente da República contestasse o resultado que não lhe fosse favorável na eleição presidencial. Aras garantiu que não se preocupa com o que irá acontecer, pois “as instituições brasileiras estão, todas elas, comprometidas com o processo democrático”.

“Não me preocupa, neste momento, nenhuma medida judicial porque essa é uma questão de legitimidade material. E nem quero crer que após primeiro de janeiro, se o Presidente da República não lograr êxito na eleição, ele permaneça no Palácio da Alvorada, pois isso seria uma afronta à democracia e o que nós temos no Brasil é uma retórica política própria de cada candidato e nós procuramos sempre distinguir a retórica política do discurso político”, declarou Aras, que ressaltou acreditar que tudo ocorrerá dentro da normalidade democrática.

Aras também destacou que é necessário distinguir o discurso jurídico da retórica política: “O discurso jurídico é estrito, ele se manifesta nos termos da norma, nos termos da lei, nos termos da Constituição. A retórica política tem outros limites muito abertos. […] É preciso de uma ofensa à ordem jurídica para que nós do sistema jurídico possamos atuar”, disse.

O procurador-geral da República ressaltou ainda que, apesar das especulações, o sistema judicial trabalha com a soma entre o fato, a prova e o direito aplicável. Ele finalizou o vídeo declarando segurança com relação ao processo eleitoral. “Quem ganhou a eleição vai tomar posse. É o que nós esperamos”, pontuou.

Confira o vídeo na íntegra: