“Aprovando a federação de partidos se resolve o problema da cláusula de barreira”, diz Ismerim

Com o objetivo de salvar os partidos nanicos da cláusula de barreira, o Congresso Nacional quer mexer novamente nas regras eleitorais para 2022.

Pela norma em vigor, os partidos que não conseguirem eleger representantes para a Câmara Federal vão perder participação nos fundos de financiamento. A situação de voto dos pequenos está difícil por causa do impedimento de coligações.

Na última quinta-feira (10), os deputados aprovaram por 429 votos a 18 a um projeto de lei, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que autoriza os partidos a reunirem-se em federação, que atuará como se fosse uma única agremiação, com as mesmas regras sobre fidelidade partidária.

Especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerin disse ao Portal M! que aprovando a Federação resolve o problema da cláusula de barreiras.

“Como é que funciona… Dois ou mais partidos podem se reunir, diferente de coligação. Agora, quem se unir em federação passa a ficar quatro anos, como se em um partido estivesse”.

No início do mês passado, foi instalada na Câmara Federal uma comissão especial para concentrar os estudos sobre a reforma eleitoral. Porém, propostas paralelas e pontuais estão em trâmite e ganhando celeridade.