Aprovada urgência do projeto com ações contra coronavírus

Com acordo entre os partidos, os deputados  aprovaram na noite desta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 23/20, que estabelece as medidas sanitárias a serem adotadas como prevenção ao coronavírus. Entre outros pontos, a proposta prevê isolamento e quarentena dos brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa epicentro do surto, e quem tiver suspeita de ter contraído à doença.

Aprovada a urgência, a matéria deve ser votada ainda nesta noite, com tramitação exclusivamente. Presidente da Casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DME-RJ) indicou Carmen Zanotto (Cidadania-SC) para a relatoria, acrescenta a Agência Câmara.

O governo afirma que a proposta é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus, que ainda não foi notificado em solo brasileiro. Maia também definiu que a votação da urgência do texto é o primeiro item da pauta do Plenário desta terça-feira (4).