Aprovação de apoio financeiro para cultura e eventos vai garantir a sobrevivência de milhares de pessoas, diz Tinoco

Foi apreciado e aprovado, nesta quinta-feira (25), em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Salvador, o projeto de lei 108/2021, do programa “SOS Cultura, encaminhado pela Prefeitura, que prevê o auxílio de até R$ 1.100 da Prefeitura a cerca de seis mil beneficiários. Desse valor, R$ 550 já estão garantidos nos cofres públicos e o restante será arrecadado através de parceria com o setor privado.

Ex-secretário de Cultura e Turismo, o vereador Claudio Tinoco destacou que os profissionais destes setores estão, desde o ano passado, impossibilitados de conseguirem o sustento de suas famílias devido à pandemia da Covid-19.

Ainda segundo Tinoco, o apoio financeiro para os setores de cultura e de eventos da capital baiana, aprovado hoje na Câmara Municipal, vai garantir a sobrevivência e dar mais dignidade a milhares de pessoas.

“Os profissionais de eventos e do setor cultural foram os primeiros a parar e devem ser os últimos a retornarem aos seus trabalhos em decorrência da pandemia do coronavírus. O SOS Cultura, que prevê um auxílio financeiro a trabalhadores desses setores é, portanto, um respiro para garantir a sobrevivência deles enquanto não estão autorizados a retornarem ao trabalho”, disse.

Tinoco também destacou que a Câmara trabalha, junto com a Prefeitura de Salvador, para garantir a execução de um pacote de incentivos fiscais para as categorias.

“É preciso, nesse momento, reduzir impostos e garantir melhores condições de competição desses trabalhadores para que esses setores, tão importantes para a nossa economia, possam retornar com melhor cenário”, defendeu Tinoco.

Durante a sessão desta quinta, os vereadores também autorizaram uma realocação de valores internamente na Prefeitura que irão garantir um aporte de R$ 2,7 milhões para o programa Viva Cultura.

Os recursos podem se destinar à promoção de diversos tipos de ações, tais como pesquisa ou edição de obras, produção de atividades artístico-culturais, campanhas de difusão, preservação e utilização de bens culturais, concessão de prêmios de mérito cultural, dinamização de espaços, apoio a grupos artísticos, apoio a projetos plurianuais de instituições culturais, dentre outros.

SOS Cultura

Para ter direito ao SOS Cultura, o profissional, além de morar em Salvador, deve ser inscrito em cadastros municipais até o dia 18 de março deste ano. Para o setor de cultura, vale o cadastro da Fundação Gregório de Mattos (FGM); já para o setor de eventos, o cadastro realizado na Empresa Salvador Turismo (Saltur) e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec). Trabalhadores do Centro Histórico que são cadastrados na Secretaria de Cultura e Turismo também terão direito ao apoio financeiro.

Não terão direito ao benefício servidores municipais e estaduais, titulares de benefício previdenciário do município e do INSS e quem recebeu auxílio do Salvador Por Todos.