Após repercussão negativa, Bolsonaro não admite proposta para aumentar vagas no STF

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) resolveu mudar o tom em relação à defesa do aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a repercussão negativa de suas declarações públicas, Bolsonaro negou nesta terça-feira (11), ter se posicionado a favor dessa ideia.

“Vocês que inventaram isso”, disse o presidente ao ser questionado sobre o plano eventual de elevar o número de cadeiras na Corte, durante um ato de campanha em Pelotas (RS). Nas últimas semanas, o candidato à reeleição falou publicamente em subir de 11 para 16 o número de ministros do STF.

O tema voltou ao debate no fim da última semana, após o presidente ter dito que já chegaram propostas nesse sentido para ele, mas que só serão discutidas após as eleições. Bolsonaro ainda criticou o “ativismo judicial”.

Na prática, se Bolsonaro aumentar o número de ministros e fizer novas indicações para o tribunal, pode criar uma Corte alinhada politicamente ao governo. Atualmente, o STF tem 11 ministros, que não podem ser tirados do cargo, e só são substituídos quando completam 75 anos ou decidem sair por conta própria.

Nos quatro anos de seu mandato, o presidente protagonizou momentos de atrito com ministros do STF, deflagrando crises institucionais entre o Palácio do Planalto e o Judiciário.

No domingo (9), em entrevista a um podcast, Bolsonaro disse que, caso seja reeleito, poderá descartar a proposta de ampliar o número de ministros, desde que o STF baixe “um pouco a temperatura”.

Após as falas do presidente, aliados foram a público declarar apoio à ideia de alterar a composição da Corte.

*Com informações do G1