Após Moraes, Fachin também diz que TSE pode punir e até cassar mandato de político que divulgar fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que a Corte poderá punir e até mesmo cassar o mandato de candidatos que divulgarem informações falsas. Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes já havia afirmado que candidato propagador de fake news pode ter registro ou mandato cassados.

Em declaração dada nesta terça, Fachin disse que o tribunal tem “imensa preocupação” com a desinformação durante as eleições e alertou que, se tiver que “sancionar” alguns comportamentos, a Justiça Eleitoral não vai se furtar de fazê-lo

“É claro que em todos esses períodos nós temos uma preocupação imensa com a disseminação de desinformações, com campanhas de desinformação que são orquestradas por comportamentos inautênticos. O tribunal está obviamente atento a isso, tomando atitudes preventivas e obviamente nós estamos, antes de tudo, adotando a perspectiva segundo a qual a informação deformada se combate, se enfrenta com informação correta”, declarou.

“Claro que se houver necessidade de chegarmos ao ponto tal em que o tribunal eleitoral tenha que sancionar alguns comportamentos, a Justiça Eleitoral obviamente não se furtará de exercer de sua atividade também sancionadora e punitiva”, reforçou ele.

Fachin não citou o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fazer esses alertas, mas defendeu o atual modelo de votação. Bolsonaro tem feito duros ataques, sem apresentar evidências, contra a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Forças Armadas

Na ocasião, o presidente do TSE também defendeu a participação das Forças Armadas no apoio aos trabalhos do tribunal na preparação das eleições, seja ajudando no envio das urnas para as zonas eleitorais mais remotas ou da presença na Comissão de Transparência das Eleições.

“Não há indício de qualquer fissura na institucionalidade das Forças Armadas”, disse ele, ao destacar que não vê qualquer tipo de iniciativa dos militares que poderia embaraçar o resultado do pleito.

Fachin afirmou também, que os “ruídos” estão no campo da política e que, no campo jurídico e de administração das eleições, não há “nenhuma circunstância que esteja impedindo o desenrolar normal do cronograma” do pleito, assegurando que haverá sim a eleição em outubro e a diplomação dos escolhidos até o dia 19 de dezembro.

O presidente do TSE também disse que não há “sala escura” na Justiça Eleitoral e que o processo é “profundamente transparente” e aberto às entidades fiscalizadoras.

Por fim, Fachin garantiu que o tribunal tem atuado para garantir a presença de observadores internacionais e convidados para acompanhar as etapas do processo eleitoral.

* Com informações da CNN Brasil