Após cantora queimar bandeira, deputado apresenta projeto que pune destruição de símbolos nacionais

A cantora Tertuliana Lustosa, da banda A Travestis, irritou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao postar um vídeo queimando a bandeira do Brasil durante show no município de Feira de Santana. O fato foi repudiado pelos filhos de Bolsonaro e pelo deputado federal Abílio Santana (PL-BA), que classificou o ato como “desrespeito ao símbolo nacional e falta de patriotismo”.

O parlamentar então apresentou um Projeto de Lei à Câmara dos Deputados, que proíbe e cria penalidades contra destruição ou ultraje à bandeira, emblemas e símbolos nacionais. A matéria aguarda o despacho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

O parlamentar acredita que o texto com pena prevista de reclusão de 2 a 4 anos será aprovada na Câmara, já que também terá o apoio da bancada evangélica.

“Os símbolos da República Federativa do Brasil são patrimônios e representações da Nação, devendo ser invioláveis. Manifestações populares e atos de civis falsamente revestidos de apelos democráticos, publicamente, via internet ou qualquer meio de rede social que representem ultraje, desrespeito e violabilidade desses símbolos nacionais, sobretudo à Bandeira Nacional, merecem ser cabalmente criminalizados”, justificou o parlamentar.

A matéria apresentada por Abílio Santana acrescenta o inciso V ao art. 31 da Lei n.º 5.700 de 01 de setembro de 1971 para proibir qualquer tipo de ultraje ou destruição à Bandeira Nacional, emblemas e símbolos nacionais, inclusive praticados por qualquer cidadão civil.

Também altera os art. 35 e 36, da Lei n° 5.700, de 1º de setembro de 1971, que o dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, para criar o tipo penal de destruição ou ultraje à bandeira, emblemas ou símbolos nacionais.

Explicação da cantora 

Em entrevista à TV Aratu, a artista Tertuliana Lustosa, que também é formada em História da Arte pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), afirmou que o ato fez parte da divulgação da música e videoclipe Abaixa  o Preço do Gás, lançado no mesmo dia do show, que traz questões políticas como o “fora Bolsonaro”.

“A bandeira, para mim, simboliza coisas muito pesadas. Vivo num país que mais mata pessoas como eu, travestis e transexuais. Temos 35 anos de expectativa de vida”, afirmou.