Aplicativo do TSE recebe quase 11 mil denúncias de propaganda e irregularidades eleitorais

O aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber denúncias durante o período de campanha eleitoral, contabilizou, até segunda-feira (12), 10.870 queixas de supostas irregularidades em todo o país.

Segundo a Justiça Eleitoral, o estado de Pernambuco é o que agrupa, até o momento, o maior número de denúncias: 1.511 queixas entre 16 de agosto e 12 de setembro. Já São Paulo, maior colégio eleitoral do país, aparece em segundo lugar com 1.311 registros. Em seguida, estão Minas Gerais (1.195) e Rio Grande do Sul (1.086).

Do total de denúncias registradas, 3.683 envolvem campanhas de candidatos a deputado estadual. Na sequência, estão:

– queixas de campanhas de deputado federal (3.476)

– presidente (1.485)

– governador (738)

A ferramenta foi criada em 2014 e está disponível para acesso pela internet e por aplicativo. A plataforma começou a receber as denúncias no primeiro dia de campanha, em 16 de agosto.

Os registros envolvem queixas de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares.

As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão. A apuração de todos os registros compete ao Ministério Público Eleitoral.

Em 2018, de acordo com a Justiça Eleitoral, 48.673 denúncias foram registradas. A maior parte era de queixas de propaganda eleitoral irregular. Pouco mais de 1,5 mil eram de queixas de compra de votos.

Como denunciar

Para validar a denúncia, o cidadão deve tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio. Após baixar o aplicativo e identificar uma irregularidade, ele terá de enviar a queixa no campo “Fazer uma denúncia”.

O eleitor, então, indica qual o tipo de irregularidade deseja registrar – propaganda eleitoral irregular ou irregularidades na internet, por exemplo. Em seguida, seleciona o estado ou município em que a denúncia ocorreu.

Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema e terão a confidencialidade da identidade do denunciante.

Além de permitir as denúncias, o aplicativo também traz orientações sobre o que pode e não pode no período eleitoral. Entre as informações disponíveis estão as regras para o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.

* Com informações do Portal G1