APLB quer suspender tramitação da reforma da Previdência na CMS

A tramitação do projeto da reforma da Previdência na Câmara de Salvador (CMS) foi posta em xeque nesta quinta-feira (19) pela APLB Sindicato. Segundo o sindicato dos professores, um ofício foi enviado ao presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), com cópias para o líder governista, Paulo Magalhães Júnior (sem partido) e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Alexandre Aleluia (DEM), com a exigência de suspensão de quaisquer atividades relacionadas à matéria.

Ainda de acordo com o sindicato, o protocolo de segurança contra a pandemia do Coronavírus instituído pela Prefeitura foi quebrado. “Estão sendo realizadas reuniões, inclusive audiências públicas com porta fechadas, o que representa uma contradição. Se a audiência é pública como pode acontecer de portas fechadas?” questiona Marcos Barreto, diretor da APLB.

No entendimento de Paulo Magalhães Júnior, os trabalhos na CMS não podem parar mesmo em meio à pandemia do Coronavírus. “Nós não podemos esperar e os esforços têm sido grandes, com os vereadores arriscando a própria saúde. Estamos cumprindo nosso papel”, afirmou.

Restrição

A suspensão da circulação de populares na CMS foi determinada como prevenção à disseminação do Covid-19, mas houve debates sobre a matéria nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça. “É, no mínimo, incoerente a tocar a tramitação da Reforma diante de um momento que a cidade precisa que todos os recursos e todas as atenções voltadas para combater a expansão da pandemia do Coronavírus”, critica Barreto.

Para Alexandre Aleluia, a tramitação do projeto não só é coerente, como necessária, já existe um prazo para ele votado na Câmara.

“A Casa Legislativa não pode parar. O projeto da reforma da Previdência é um caso de urgência. Se não for resolvido até julho, conforme portaria do Ministério da Previdência, Salvador estará inviabilizada de receber recursos federais”, defendeu o edil.