André Porciúncula diz que não há nenhum tipo de esvaziamento dos processos na Cultura

O baiano André Porciúncula, secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, disse ao editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, em entrevista ao jornal A Tarde, que não há nenhum tipo de esvaziamento dos processos na Cultura, mas sim, uma nova dinâmica na liberação dos recurso.

“Primeiro que não há como enterrar projetos, porque os projetos são públicos, há um procedimento, regras, leis, então isso é narrativa política pura e simples, não há nenhum tipo de esvaziamento dos processos na Cultura. Cheguei na cultura, tinha um passivo de processos culturais não auditados de 20 mil projetos, perfazendo um total de mais de 5 milhões de páginas, em termos pecuniários, R$13 bilhões não auditados, e esse era um gravíssimo problema”, explicou.

Porciúncula afirmou ainda que há muita politização na nova Lei Rouanet e uma “aversão espiritual, essa raiva de Deus, do cristianismo e desses valores transcendentes é tão grande que isso é transferido para a disputa política”.

“Por exemplo, o novo decreto que acabou de ir para o Supremo, os partidos de oposição, para variar, os perdedores tentando governar através do ativismo judicial, entraram com uma ação para declarar inconstitucional o decreto novo da Rouanet. Qual foi o ponto polêmico do decreto? A gente trazer arte sacra. O patrimônio cultural da arte sacra no Brasil é riquíssimo. Tanto no aspecto de valor pecuniário, como no aspecto de valor cultural”, pontuou.

“É óbvio que era um ponto necessário, era óbvio que precisávamos de um especialista nessa área. Isso não era nem pra ser um critério de polêmica. Mas a aversão espiritual, essa raiva de Deus, do cristianismo e desses valores transcendentes é tão grande que isso é transferido para a disputa política. Esse era um ponto pra mim que era pra ser pacífico. Arte sacra é um produto espetacularmente importante para a nossa cultura e precisava de um ponto de apoio”, completou.

Por fim, o secretário revelou em primeira mão ao Portal M!, a regulamentação de um decreto para grandes patrocinadores.

“Próximas semanas vamos publicar a regulamentação de um decreto em que estará previsto que os grandes patrocinadores, quando aportarem dinheiro em uma grande obra, terão obrigatoriamente que patrocinar um pequeno agente cultural que nunca teve um projeto patrocinado. Você vai forçar a pulverização do patrocínio”, revelou.

“Você vai sempre pegar um iniciante e dar oportunidade a ele. Então é o que a gente chama de trazer a cultura para o Brasil profundo, difundir, popularizar, pegar esses pequenos agentes culturais e trazer para os mecanismos de fomento que eles nunca tiveram a oportunidade. Como eu falei antes, 78% da verba da Lei Rouanet ficava com os 10% dos grandes proponentes e eram sempre esses mesmos grandes proponentes com os mesmos grandes patrocinadores. Temos que impedir essa concentração e forçar a pulverização na cultura”, finalizou.

Confira entrevista: