André Mendonça é eleito ministro substituto do TSE

Magistrado tomou posse no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2021


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redacao 17/03/2022 20:15 Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi eleito nesta quinta-feira (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

A votação ocorreu de forma simbólica pelo plenário do STF.  Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva no TSE, deixando a vaga aberta para Mendonça, que ainda não tinha passado pela Corte eleitoral.

O ministro acumulará as atividades no TSE com as do STF. Mendonça atuará nos casos em que os titulares oriundos do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República.

As cadeiras efetivas do STF no Tribunal Eleitoral são ocupadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques completam a lista de substitutos.

André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e se aposentou compulsoriamente após completar 75 anos.

 

*Com informações da Agência Brasil

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