Anac proíbe Itapemirim de retomar venda de passagens aéreas

A companhia aérea ITA, do Grupo Itapemirim, está proibida de retomar a venda de passagens aéreas. A determinação foi dada pela  Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), após suspensão abrupta de voos anunciada pela empresa no fim do ano passado, o que deixou mais de 45 mil passageiros sem atendimento.

De acordo com a Anac, a suspensão vale até que a companhia cumpra ações corretivas, como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br.

A agência reguladora diz ainda que a empresa deverá comprovar o oferecimento de alternativas de reacomodação em voo de outras companhias, de execução do serviço por outra modalidade de transporte ou de reembolso integral, para a escolha do consumidor.

Em nota, a Anac destacou que “a companhia deverá ainda demonstrar a realização de quaisquer outros reembolsos devidos ao consumidor em decorrência de descumprimento contratual verificado desde o início da comercialização das passagens aéreas”.

Suspensão
O Grupo Itapemirim anunciou a suspensão temporária de suas operações no dia 17 de dezembro, para uma reestruturação interna. Sobre a decisão da Anac, a ITA disse que concorda a medida cautelar e que a própria empresa já havia se antecipado, suspendendo as vendas no dia 17 de dezembro do ano passado. Quanto ao reembolso aos passageiros, a ITA informa que do total de 58.586 já concluiu o procedimento para cerca de 80%. Foram feitas ainda 16 reacomodações, segundo a empresa. 

*Com informações da CNN