Ampliação do Bolsa Família prevê liberação de crédito consignado

Para promover a emancipação financeira e o empreendedorismo, o governo quer permitir que até 30% do valor do benefício do Novo Bolsa Família possa ser descontado na fonte para abater empréstimos consignados.

De acordo com o Estadão, a proposta consta em minuta da medida provisória que traz o desenho técnico da reformulação e da ampliação do programa pelo governo, com nome provisório de Renda Cidadã.

Chamado de Bolsa Família “turbinado” pelos aliados no Congresso, o projeto é considerado uma plataforma política para a busca da reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022.

O valor médio do benefício (fixado inicialmente em R$ 250) ainda depende de cálculos que estão sendo feitos depois que Bolsonaro pediu à equipe econômica que o elevasse para R$ 300.

Pela proposta, o pagamento das parcelas do crédito concedido por bancos poderá ser descontado quando “expressamente autorizado pelo beneficiário até o limite de 30% do valor do benefício”.

Caberá ao Ministério da Cidadania, João Roma, definir as condições do crédito e critérios para a celebração dos acordos de cooperação técnica entre a pasta e as instituições financeiras interessadas em ofertar o empréstimo. O tomador do dinheiro que perder a condição de beneficiário do Bolsa Família continuará responsável pela quitação do empréstimo ao banco.

Pelo texto da MP, a ideia é que o Ministério da Cidadania promova concorrência na oferta do crédito consignado aos beneficiários, permitindo liberdade de escolha entre o maior número possível de bancos.

Mas é a Caixa Econômica Federal que sai na frente nessa corrida porque abriu as contas digitais para a concessão do auxílio emergencial concedido durante a pandemia. Serão exigidas condições mínimas de programa de educação financeira dos beneficiários que quiserem contratar o crédito.