Alice Portugal diz que prorrogação do auxílio para setor cultural garante comida na mesa dos profissionais

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) comemorou, nesta quarta-feira (21), em entrevista ao Portal M!, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19 – a lei foi batizada ainda em 2020 de Lei Aldir Blanc. 

“Foi uma grande vitória trabalhada a muitas mãos. Foi uma vitória construída. Já estava esperando nesses meses essa possibilidade de garantir a sinalização do vitorioso trabalho da Lei Aldir Blanc”, destacou a deputada. 

Alice pontua que houve problemas com relação a liberação de verbas por parte do governo federal. “Nós aprovamos uma lei da emergência cultural em plena pandemia e tivemos problemas relacionados ao tempo da liberação do recurso pelo governo federal que atrasou bastante. Só foi liberado em outubro e novembro”.  O valor pago aos profissionais do setor no ano passado foi de R$ 3 bilhões, mas de acordo com a deputada, R$ 870 milhões ficaram retidos. 

Neste ano, o projeto aprovado prevê utilização de R$ 773,9 milhões reservados para o cumprimento de lei aprovada ano passado, mas que ainda não foram utilizados. Texto segue para sanção do presidente.

“Esperamos que não haja surpresa de veto por parte do presidente da República, pois esse projeto representa comida na mesa do fazedor de cultura que foi o primeiro a parar e ainda não tem perspectiva de um retorno regular. Sabemos que a pandemia afasta as pessoas e a cultura é a primeira a ser atingida nessa situação”, comentou.

Ainda na entrevista, Alice apontou para a possibilidade da criação da Lei Aldir Blanc 2 . Segundo ela, é necessário que continue a haver incentivos para que a cultura não pare. 

“É necessário que continue a haver incentivos para que a cultura não pare. A emergência cultural é feita na contrapartida de trabalho. Portanto, algo muito saudável e ao mesmo tempo necessário para esse momento de grande dificuldade que passam os fazedores de cultura, artistas, produtores, do audiovisual, do cinema e demais”, finalizou.